Desgraciadamente,muchos de los bancos portugueses con mejores ofertas de depósitos bancarios no permiten la contratación por no residentes y,aquellos que la permiten,no posibilitan la contratación a distancia (exigen la recogida presencial de la documentación). Aquí teneis el e-mail que me envió el BANCO FINANTIA (si,el mismo que en Espanha paga el 2,10% TAE a 13 meses,en Portugal paga el 3,25% a 12 meses):
Obrigado pela sua consulta para o nosso banco.
Informo que é possível os estrangeiros não residentes tornarem-se clientes do Banco Finantia.
O enquadramento fiscal aplicável a não residentes (pessoas singulares e colectivas) quando os mesmos aufiram rendimentos sob a forma de juros provenientes da constituição de depósitos a prazo:
Depósitos a Prazo – Não residentes – Pessoas Singulares
De acordo com a legislação nacional os juros de depósitos a prazo vencidos são tributados por retenção na fonte, à taxa de 28%
A retenção na fonte de IRS à referida taxa de 28% sobre os juros vencidos de depósitos a prazo de que seja titular um não residente sem estabelecimento estável em território português é sempre uma retenção na fonte definitiva.
Saliento que, se existir Convenção para evitar a dupla tributação (CDT) celebrada entre Portugal e o país da residência do titular não residente, a taxa de retenção na fonte definitiva pode ser reduzida para a taxa prevista na CDT aplicável.
Para este efeito, o titular não residente deve cumprir os formalismos necessários para a aplicação da taxa reduzida prevista na CDT.
No caso particular da Convenção celebrada entre Portugal e Espanha, caso o titular não residente opte pela sua aplicação cumprindo os formalismos anteriormente enunciados, a taxa de retenção na fonte aplicável é de 15% ao invés dos 28%.
De salientar ainda que, estão sujeitos a retenção na fonte, a título definitivo, à taxa liberatória de 35%, os juros vencidos a favor de entidades não residentes sem estabelecimento estável em território português, que sejam domiciliadas numa jurisdição sujeita a um regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças.
Podemos enviar por e-mail a documentação de abertura de conta.
Estou disponível para agendar uma reunião num local próximo na Galiza ou nas nossas instalações do Porto.